Morar na Europa com qualidade de vida e legalidade ainda é o sonho de muitos brasileiros. E nos últimos anos, surgiram alternativas mais acessíveis para tornar esse sonho possível — como o Visto de Procura de Trabalho, oferecido por países como Portugal e, sim, até mesmo na Espanha.
Se você está pesquisando formas de viver legalmente fora do Brasil e quer entender como funciona esse tipo de visto, este artigo é para você. Aqui vamos explicar:
- O que é o visto de procura de trabalho;
- Quais os requisitos em Portugal e na Espanha;
- Como solicitar e quais documentos preparar;
- Quais as principais diferenças entre os dois países.
Neste post, você vai ver que fizemos uma explicação mais simples também em formato de vídeo, caso prefira. Contudo, seguimos também por escrito, para facilitar sua consulta, especialmente aos documentos necessários.
O que é o Visto de Procura de Trabalho?
O Visto de Procura de Trabalho é uma autorização de entrada concedida por alguns países europeus, permitindo que estrangeiros entrem legalmente no território por um período determinado com o objetivo exclusivo de buscar emprego.
A grande vantagem desse tipo de visto é que ele permite que você procure trabalho dentro do país, com respaldo legal, sem a necessidade de já ter uma proposta de emprego ao sair do Brasil.
Visto de Procura de Trabalho para Portugal
Criado em 2022, o visto de procura de trabalho de Portugal se tornou uma das opções mais acessíveis para brasileiros.
Quem pode solicitar?
Qualquer brasileiro maior de 18 anos, que cumpra os requisitos documentais e financeiros, pode solicitar o visto, independentemente da área de formação ou experiência profissional.
O que o visto permite?
- Entrada legal em Portugal para buscar emprego;
- Permanência inicial de 120 dias, com possibilidade de renovação por mais 60 dias, totalizando até 180 dias;
- Caso consiga emprego, você pode solicitar a autorização de residência permanente dentro do país, sem precisar retornar ao Brasil.
Quais os requisitos?
- Passaporte, válido por mais de três meses após a data prevista para o regresso;
- Seguro viagem com cobertura de, no mínimo, 30 mil euros;
- Comprovação de meios de subsistência: atualmente, é exigida a comprovação de valor equivalente a três salários mínimos portugueses (cerca de €2.610), já que o salário mínimo atual é de €870;
- Comprovante de hospedagem ou carta-convite de residente legal em Portugal;
- Atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal brasileira, com Apostila de Haia (se aplicável) ou legalizado;
- Formulário de pedido de visto preenchido e assinado.
- 2 Fotografias iguais, tipo passe, atualizadas e em boas condições de identificação do requerente (1 colada no formulário);
- Cópia de título de transporte de regresso, ou seja, passagem aérea de volta para o Brasil.
Onde e como solicitar?
O pedido deve ser feito ainda no Brasil, no Consulado de Portugal com jurisdição sobre seu estado.
Recomenda-se agendar com antecedência, pois os consulados costumam ter alta demanda.
E na Espanha? Também existe algo parecido?
Sim, mas com algumas restrições importantes.
Na Espanha, o visto similar ao de procura de trabalho é a chamada “Autorización de Residencia por Búsqueda de Empleo o Emprendimiento”.
Quem pode solicitar?
Diferente de Portugal, esse tipo de autorização é voltado exclusivamente para estrangeiros que:
- Concluíram um curso superior na Espanha (graduação, mestrado ou doutorado);
- Ou que obtiveram a revalidação do diploma estrangeiro no país.
O que essa autorização permite?
- Permanecer legalmente na Espanha por 12 meses para buscar emprego ou abrir um negócio;
- Caso consiga uma proposta de trabalho, você pode fazer a mudança de status migratório, passando para a autorização de trabalho e residência.
Onde solicitar?
O pedido é feito diretamente em solo espanhol, junto ao Escritório de Estrangeiros (Oficina de Extranjería), ou no país de origem, através do Consulado da Espanha com jurisdição sobre o seu estado.
Qual a documentação necessária?
- Passaporte Válido: Deve ter validade mínima de 16 meses (ou 4 meses para contratos temporários) no momento da solicitação.
- Comprovação de Meios Financeiros: É necessário comprovar recursos financeiros suficientes para se manter durante os 12 meses de estadia. Algumas fontes indicam o valor de aproximadamente €7.200 (equivalente a 700€ por mês), mas o valor exato oficial ainda está sendo aguardado.
- Seguro Saúde: Contratar um seguro de saúde válido na Espanha. O custo pode variar, com estimativas entre €600 e €2.000.
- Atestado de Antecedentes Criminais: Do país de origem e de qualquer outro país onde tenha residido nos últimos 5 anos, devidamente legalizado ou apostilado e com tradução oficial para o castelhano (se necessário).
- Atestado Médico: Confirmando que o solicitante não sofre de doenças que possam ter impacto grave na saúde pública, conforme o Regulamento Sanitário Internacional.
- Comprovante de Hospedagem: Reservas ou comprovante de aluguel de um imóvel.
- Formulário de Pedido de Visto: Preenchido e assinado.
- Integração na Sociedade Espanhola: Em alguns casos, pode ser esperado que os candidatos demonstrem integração, inclusive através de entrevistas e testes de idioma e cultura.
Quais as principais diferenças entre Portugal e Espanha?
| Critério | Portugal | Espanha |
|---|---|---|
| Pode ser solicitado do Brasil | Sim | Sim |
| Prazo de permanência | Até 180 dias | Até 12 meses |
| Exige vínculo educacional | Não | Sim (curso concluído ou diploma revalidado) |
| Possibilidade de residência | Sim, com contrato de trabalho | Sim, com oferta formal de emprego |
Considerações finais
O Visto de Procura de Trabalho representa uma excelente porta de entrada legal para quem deseja recomeçar a vida na Europa. Portugal oferece uma opção mais ampla e acessível para brasileiros, enquanto a Espanha restringe a possibilidade a quem tem vínculo educacional com o país.
De qualquer forma, é essencial estar com a documentação correta, conhecer os prazos e contar com orientação jurídica especializada.
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