Receber a notícia de que será necessário participar de uma audiência costuma gerar ansiedade. Muitas pessoas associam esse momento a um ambiente tenso, com juiz, debates acalorados e decisões imediatas. No entanto, quando falamos de audiência de conciliação, a realidade é bem diferente e muito mais simples do que parece.
Neste artigo, você vai entender o que é a audiência de conciliação, como ela funciona na prática e por que não há motivo para medo ou nervosismo.
O que é audiência de conciliação
A audiência de conciliação é uma etapa do processo judicial criada para tentar resolver o conflito por meio de um acordo entre as partes. Ela é bastante comum nos Juizados Especiais, justamente por ter um procedimento mais simples, rápido e informal.
Diferente de outras fases do processo, o objetivo aqui não é produzir provas ou discutir teses jurídicas complexas. A finalidade é verificar se existe a possibilidade de consenso antes que o processo siga para uma fase mais longa.
Diferença entre audiência de conciliação e audiência de instrução
É comum confundir esses dois tipos de audiência, mas eles têm funções bem distintas.
A audiência de instrução é o momento em que podem ser ouvidas testemunhas, analisadas provas e realizados debates entre as partes. É uma etapa mais técnica e pode exigir maior participação dos envolvidos.
Já a audiência de conciliação é focada exclusivamente na tentativa de acordo. Ela tende a ser mais rápida, objetiva e com menor nível de formalidade.
Quem participa da audiência de conciliação
Um dos principais motivos de apreensão é imaginar que será preciso falar diretamente com o juiz. Na maioria dos casos, isso não acontece.
Normalmente, a audiência é conduzida por um conciliador ou mediador. Em algumas situações, pode haver a presença de um juiz leigo, que atua como intermediário, mas não é o juiz togado responsável pelo processo.
Isso significa que dificilmente você terá contato direto com o juiz do caso nessa fase.
Como funciona a audiência na prática
O funcionamento da audiência de conciliação é bastante simples.
As partes se reúnem na presença do conciliador, que conduz a conversa e apresenta as propostas. Pode haver uma oferta de acordo, que será aceita ou recusada. Caso surja uma contraproposta, ela também pode ser avaliada.
Se houver acordo, o processo é encerrado. Se não houver consenso, a audiência é finalizada e o processo segue para análise do juiz, que decidirá os próximos passos, podendo marcar uma audiência de instrução ou até proferir decisão diretamente.
Na maioria das vezes, o tempo de espera até a audiência é maior do que o tempo efetivamente passado na sala.
Preciso falar ou me preocupar com o que dizer
Uma dúvida comum é se a pessoa será pressionada a falar ou se corre o risco de se prejudicar com alguma declaração.
Na audiência de conciliação, isso não costuma acontecer. Você não é obrigado a falar, nem a aceitar qualquer proposta. O advogado acompanha todo o procedimento e orienta sobre o que é ou não adequado.
Trata se de uma tentativa de acordo, não de um interrogatório.
Por que não há motivo para ansiedade
A audiência de conciliação é, essencialmente, uma formalidade prevista no processo. Ela não tem clima de julgamento, não exige exposição pessoal e não impõe decisões forçadas.
Em muitos casos, sequer haveria necessidade de deslocamento até o fórum, já que as propostas poderiam ser discutidas por meios digitais. Ainda assim, enquanto essa etapa existir, é importante encará la com tranquilidade.
Participar de uma audiência de conciliação não significa que algo grave irá acontecer. É apenas uma tentativa rápida e simples de resolver o conflito de forma consensual.
Considerações finais
A audiência de conciliação é um procedimento rápido, objetivo e sem complexidade. Não envolve debates acalorados, não exige contato direto com o juiz e não obriga ninguém a aceitar um acordo.
Entender como ela funciona é o primeiro passo para reduzir a ansiedade e participar com mais segurança e tranquilidade.
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