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Conteúdos sobre temas de interesse geral que envolvem o Direito

29.06.2020

Contratos digitais, como DocuSign, têm validade jurídica ?

24.06.2020

Sócio do RFM Advogados lança 2 livros (ebooks Kindle) sobre temas de Processo Civil

12.05.2020

Empresa poderá pagar energia elétrica apenas pelo efetivamente utilizado, e não pela demanda contratada.

06.05.2020

Efeitos da COVID-19 para os Consumidores

06.05.2020

Decisão do STF: COVID-19 passou a ser acidente de trabalho?

06.05.2020

Efeitos da Covid-19 em Questões Tributárias

15.03.2017

STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da COFINS

24.08.2016

Sócio do RF Advogados dá entrevista ao Jornal da Band sobre novas formas de cobrança de taxas condominiais atrasadas

22.08.2016

Consumidora alvo de cobrança indevida será indenizada por “Perda de tempo livre”

04.07.2016

Consumidor e lojista precisam se proteger para evitar fraudes

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